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A partir de agora, está proibida a colocação de faixas em toda extensão das avenidas Marcelino Pires, Weimar Gonçalves Torres, Joaquim Teixeira Alves, Presidente Vargas, Hayel Bon Faker e Coronel Ponciano.  Também passou a ser proibida a afixação de faixas a menos de cem metros de semáforos e rotatórias.

Ainda de acordo com a resolução nº 004/2011, da Semsur (Secretaria municipal de Serviços Urbanos), não é mais permitido colocar faixas em portões de parques e praças públicas e nas árvores. Segundo a resolução, nestes locais será permitida apenas a colocação de faixas da Prefeitura, assim mesmo após rigorosa avaliação. 

Nas demais ruas não citadas na resolução, a colocação de faixas será permitida, mas para isso é preciso autorização da Semsur, a partir dos seguintes critérios: afixação de apenas uma faixa por quadra, as faixas não poderão exceder a sete dias afixadas nas vias públicas e só poderão ser autorizadas uma vez ao mês. 

Além da autorização, é preciso recolher uma taxa de R$ 3,00 por faixa, válida por um dia. Se uma faixa ficar por sete dias, por exemplo, o valor é de R$ 21,00. Os responsáveis pela publicidade ficam obrigados a afixar as faixas e retirá-las imediatamente após o fim do prazo estabelecido na autorização, sob pena de terem de pagar multa diária de 100% do valor da taxa a ser recolhida para colocação da faixa, conforme estabelecem o Código Tributário Municipal e o Código de Posturas do Município. 

Conforme a Semsur, a regulamentação obedece ao Código de Trânsito Brasileiro, considerando que as faixas colocadas em locais impróprios, como no centro da cidade, tiram a atenção dos motoristas, causando acidentes.

 
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Moradores do Residencial Zilda Arns em Teresina, no bairro Nova Brasília pedem revogação de decreto que pode desapropriar suas casas utilizando faixas com frases!

 

 

 

 

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Teresina, o decreto assinado pelo prefeito Elmano Férrer, em outubro do ano passado, não estabelece quais as casas serão desapropriadas, apenas torna a região próximo ao aeroporto da cidade de utilidade pública para que a Infraero elabore o projeto de reforma e somente após a elaboração desse projeto é que a prefeitura irá começar o processo de desapropriação das casas.

 

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Para minimizar o risco de acidentes e incentivar motoristas e pedestres a adotarem práticas que evitem essas ocorrências, a Porto Seguro (www.portoseguro.com.br) e a CET Santos lançam nesta terça-feira, dia 10 de maio, a Campanha “Faixa Viva”. O objetivo é estimular os condutores que trafegam pela cidade a priorizarem a travessia dos pedestres, principalmente em vias sem semáforos. O lançamento será realizado no Parque Balneário Hotel (Praia do Gonzaga), a partir das 10h.

Porto Seguro e CET Santos lançam nesta terça, dia 10, a Campanha “Faixa Viva”, para incentivar motoristas a darem preferência ao pedestre em vias sem semáforo


A Campanha “Faixa Viva” terá duração prevista de três meses. Nesse período, faixas de rua com as frases “Pedestre consciente agora usa a mão para atravessar” e “Eu respeito a Faixa Viva” serão colocadas nas principais vias de Santos. A ideia é estimular os pedestres a adotarem a prática de sinalizar com a mão, quando precisarem atravessar vias sem semáforo; e, ao mesmo tempo, incentivar os condutores a respeitarem esse gesto. 

As frases também estarão presentes em cancelas de trânsito. Além disso, outros materiais serão utilizados para divulgar a Campanha, como anúncios em jornais; publicidade em ônibus (busdoor); peças para rádio e televisão (ambas com duração de 30 segundos);; e folhetos informativos para serem entregues aos motoristas e pedestres.

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